Política de Privacidade e Proteção de Dados

REALMETROPOLIS LDA · Última atualização: [DATA] · Conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR)

1. Quem trata os seus dados

A REALMETROPOLIS LDA, com sede em [endereço], NIF [NIF], é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma REALMETROPOLIS (site, aplicações de cliente, motorista, gestor de frota e painéis administrativos).

Para questões sobre os seus dados, contacte: [email de contacto / DPO].

2. Que dados recolhemos, de quem, e porquê

O que recolhemos depende do papel que tem na plataforma:

Clientes (passageiros)

DadosFinalidadeBase legal
Nome, email, contacto telefónicoIdentificação e comunicação sobre a reservaExecução de contrato
Localização de partida e destino (incl. coordenadas GPS)Calcular rota, preço e acompanhar a viagem em tempo realExecução de contrato
Localização em tempo real durante a viagem (se partilhada)Segurança — deteção de desvios de rota e alertasInteresse legítimo / segurança
Dados de pagamento (processados via Stripe)Cobrança do serviçoExecução de contrato
Histórico de viagens e preferências de motoristaMelhorar futuras reservasInteresse legítimo

Não armazenamos os dados completos do seu cartão — os pagamentos são processados diretamente pela Stripe, que tem a sua própria política de privacidade.

Motoristas

DadosFinalidadeBase legal
Nome, contacto, emailIdentificação e comunicação operacionalExecução de contrato
Cartão de Cidadão, carta de condução, TVDE, registo criminal, comprovativo de residênciaValidação legal para exercer a atividade de transporteObrigação legal / execução de contrato
Localização GPS em tempo real durante viagensAcompanhamento da viagem, segurança e cálculo de ETAExecução de contrato / segurança
Fotografia tirada a pedido do operador de segurança, em situações de alertaAvaliação de incidentes de segurança em tempo realInteresse legítimo — proteção da vida e integridade física
⚠️ As fotografias de segurança só são solicitadas quando um alerta está ativo (ex: desvio de rota anómalo, veículo imobilizado sem explicação) e destinam-se exclusivamente à equipa de segurança, para decidir se o alerta é real ou um falso positivo. Não são partilhadas com terceiros nem usadas para qualquer outro fim.

Veículos e empresas parceiras

Marca, modelo, matrícula, documentos do veículo (seguro, inspeção, DUA) e fotografias, fornecidos pelo gestor de frota ou empresa parceira, para validação legal e atribuição de categoria de serviço.

3. Com quem partilhamos os seus dados

Quem executa o serviço

Para haver viagem, alguém tem de a fazer. Estas partilhas são necessárias à execução do contrato que celebra connosco ao reservar:

3.1 Acompanhamento de segurança — o que o operador vê, e quando

O painel de segurança foi construído para mostrar o mínimo. Há dois estados, e a diferença entre eles é deliberada:

EstadoO que o operador vê
Funcionamento normal O número de viagens em curso na região e o número de alertas activos. Nenhum nome, nenhuma morada, nenhum percurso. Não é possível abrir os dados de uma viagem que esteja a correr sem incidentes.
Com alerta activo Quando o sistema deteta uma anomalia — desvio de rota sustentado, paragem prolongada, travagem brusca, pedido de ajuda — revela o nome do cliente, o nome do motorista, a localização e o destino, para o operador poder contactar e agir.

Um alerta tem de ser assumido por um operador antes de este poder actuar sobre ele, e essa acção fica registada com a identificação de quem a fez e a hora. Um alerta assumido deixa de estar visível aos restantes operadores: os seus dados não circulam pela equipa, ficam com quem está a tratar do caso.

Subcontratantes técnicos

Empresas que nos prestam serviço de infraestrutura e que, por isso, tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções. Não os usam para fins próprios:

ServiçoPara quêQue dadosOnde
MongoDB AtlasBase de dadosContas, reservas, viagens, alertasUnião Europeia (Paris)
Cloudflare R2Armazenamento de ficheirosDocumentos de motoristas e veículos, fotografias de segurançaUnião Europeia
RenderAlojamento da aplicaçãoTráfego e registos técnicosUnião Europeia
TwilioEnvio de SMSNúmero de telemóvel e o texto da mensagemVer política do fornecedor
StripePagamentosDados de pagamentoVer política do fornecedor
Os documentos de identificação e as fotografias de segurança são guardados em acesso privado: não têm endereço público, e cada consulta gera um link temporário de curta duração, válido apenas para quem tem autorização para o ver.

Não vendemos os seus dados pessoais e não os usamos para publicidade. Não fazemos perfilagem comercial nem partilhamos dados com redes sociais ou plataformas de anúncios.

4. Quanto tempo guardamos os seus dados

Tipo de dadoPeríodo de retenção
Dados de conta de clienteEnquanto a conta estiver ativa, mais [X] após encerramento
Histórico de viagens (faturação)[10 anos — obrigação fiscal, a confirmar]
Localização GPS em tempo realEliminada/anonimizada pouco depois do fim da viagem, salvo se associada a um alerta de segurança em investigação
Fotografias de segurança90 dias, salvo se associadas a uma investigação em curso
Documentos de motoristas/veículosEnquanto a validação/atividade estiver ativa, mais o período legal aplicável

5. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

Para exercer estes direitos, contacte [email de contacto]. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

6. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas — sessões autenticadas por token, comunicação cifrada (HTTPS), acesso a documentos restrito por função, e webhooks assinados criptograficamente — para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações ao serviço ou à lei aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.